Prêmio de Meio Ambiente para Itaguaí. Assim a prefeitura divulgou para a imprensa na terça-feira (17), dia em que a Secretaria de Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal da cidade comemorou a conquista.
Trata-se de uma premiação no contexto do ICMS Ecológico, um critério de cálculo do valor do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios com o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente.
Itaguaí, segundo a prefeitura, obteve o prêmio de quarta colocação no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
O prêmio refere-se ao ICMS Ecológico – ciclo 2024/ano fiscal 2025 – e na sanção do Projeto de Lei 4.409/2024.
O que é o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico não é um imposto adicional, mas sim uma forma de compensar os municípios que possuem Unidades de Conservação Estaduais em seu território.
O ICMS Ecológico é utilizado em vários estados, incluindo o Paraná, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, e Tocantins.
Leia mais: Mangaratiba conquista colocação histórica no ranking do ICMS Ecológico
Quem recebeu o prêmio foi o secretário Marco Antonio Barreto.
A cerimônia foi no Palácio Guanabara, o Palácio Guanabara, com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
O evento contou com a participação de representantes dos 92 municípios fluminenses em celebração às iniciativas de destaque na gestão ambiental.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itaguaí.