O município de Mangaratiba recebeu nesta segunda-feira (18) uma ação conjunta de fiscalização promovida pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Procon Estadual e Procon Municipal. A mobilização teve início no Centro da cidade e tem como objetivo combater irregularidades, apurar denúncias e promover a conscientização dos comerciantes locais sobre os direitos dos consumidores.
Durante a operação, fiscais visitaram diversos estabelecimentos comerciais, onde realizaram vistorias e distribuíram exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa reforça a parceria entre o governo estadual e a administração municipal na garantia de relações comerciais mais transparentes e justas.
Alguns estabelecimentos foram autuados por descumprirem normas previstas no CDC. As principais irregularidades encontradas envolvem ausência de informações obrigatórias ao consumidor, publicidade enganosa e falta de precificação adequada nos produtos.
A fiscalização deve continuar nos próximos dias, percorrendo diferentes bairros e centros comerciais de Mangaratiba. Segundo os órgãos envolvidos, o trabalho visa não apenas a punição, mas principalmente a orientação para evitar novas infrações.
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*Texto produzido a partir de release enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mangaratiba.