A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a cartilha “Erro 404: Violência Não Encontrada”, um guia prático voltado à identificação, prevenção e combate à violência contra a mulher no ambiente digital. A iniciativa é da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-RJ e tem como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer a proteção das mulheres na internet.
O material explica, de forma didática, o que caracteriza a violência digital de gênero, apresenta os principais tipos de agressão, orienta sobre mecanismos de denúncia, indica a quem recorrer e traz recomendações práticas para quem é vítima. A cartilha também destaca a importância da proteção de meninas em ambientes virtuais, como redes sociais, aplicativos e jogos on-line.
Entre as formas mais recorrentes de violência digital estão o compartilhamento de conteúdo íntimo sem consentimento, pornografia de vingança, stalking, invasão de dispositivos, deepfakes, sextorsão, estupro virtual e assédio sexual e moral em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Para a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, a informação é essencial no enfrentamento desse tipo de violência. “A violência contra a mulher é uma triste realidade da nossa sociedade e se manifesta em todos os ambientes, inclusive na internet. A cartilha reúne informações fundamentais sobre agressões sofridas pelas mulheres e reforça que o conhecimento é uma ferramenta indispensável no combate à violência”, afirmou.
Identificar para combater
Um dos principais desafios, segundo o documento, é identificar a violência de gênero no meio digital, já que muitas agressões começam de forma sutil, disfarçadas de “brincadeira”, “ciúme” ou “cuidado”. Reconhecer sinais de alerta, buscar apoio, conhecer a legislação e responsabilizar os agressores são passos fundamentais para interromper ciclos de abuso.
A presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-RJ, Marilha Boldt, ressalta que os impactos emocionais da violência digital são profundos. “A violência contra a mulher no ambiente digital é tão grave quanto a violência física. A internet ainda é um espaço pouco seguro para mulheres, e os abusos podem atingir qualquer uma, independentemente de classe social, idade ou escolaridade. A cartilha é uma forma de acolhimento e fortalecimento”, destacou.
Seis sinais de alerta para a violência digital
A cartilha elenca situações que podem indicar abuso no ambiente virtual:
– Sentir-se constantemente vigiada por alguém que monitora suas redes sociais e sua rotina.
– Receber mensagens ofensivas, invasivas ou constrangedoras com frequência.
– Ter fotos ou dados pessoais divulgados sem consentimento.
– Ser pressionada a compartilhar senhas ou conversas privadas.
– Deixar de interagir nas redes por medo de ataques ou julgamentos.
– Sentir vergonha, culpa ou confusão diante das agressões, lembrando que a culpa nunca é da vítima.
A cartilha está disponível gratuitamente no site da OAB-RJ: https://oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_-_erro_404.pdf