Estudantes do Ensino Médio da rede estadual do Rio de Janeiro já podem avançar de série mesmo sendo reprovados em até seis disciplinas. A medida entrou em vigor por decreto do governador Cláudio Castro e recebeu regulamentação da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). O objetivo é reduzir a evasão escolar, que segue como um dos principais desafios da rede pública fluminense.
O novo regime cria uma forma extraordinária de progressão parcial. Ele permite que o aluno avance, mas exige que todas as pendências sejam resolvidas no ano seguinte.
Recuperação obrigatória e prazos
Pelas regras, alunos da 1ª e 2ª séries podem seguir para o ano seguinte mesmo acumulando até seis matérias em dependência. Para isso, cada escola precisa elaborar um plano individual de recuperação. Além disso, todos os conteúdos pendentes devem ser concluídos até o fim do primeiro trimestre do ano letivo seguinte.
No caso dos estudantes da 3ª série, o limite cai para três reprovações. Eles também precisam cumprir todas as atividades de recuperação e encerrar as dependências até o final do primeiro trimestre. O certificado do Ensino Médio só será emitido após a conclusão dessa etapa.
Aprovação automática?
A Seeduc afirma que a nova regra não representa aprovação automática. A progressão depende do cumprimento completo do plano de recuperação. A secretaria lembra ainda que modelos semelhantes já funcionam em outros estados brasileiros. As atividades paralelas poderão ocorrer de forma presencial ou remota, conforme a organização de cada unidade escolar.
Com a progressão parcial, o governo pretende diminuir o abandono escolar e ampliar as chances de conclusão do Ensino Médio. A expectativa é de que o modelo ofereça continuidade, orientação e menos rupturas na formação dos estudantes.
Leia mais: Conheça o programa Gás do Povo e como consultar o benefício