Para enfrentar o crime organizado e ampliar a presença do Estado em áreas estratégicas, o governador Cláudio Castro lançou, na sexta-feira (19), a Operação Porto+Seguro. O programa, instituído por decreto, estabelece um modelo integrado de fiscalização, monitoramento e apoio operacional nas áreas portuárias, navais e costeiras do Rio de Janeiro.
Atuação integrada e valorização dos agentes
A Operação Porto+Seguro será coordenada pela Subsecretária de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN), vinculada à Casa Civil. A subsecretaria ficará responsável pela integração de informações, articulação entre os órgãos envolvidos e desenvolvimento de ações preventivas e repressivas, respeitando as competências legais de cada instituição.
Além da estrutura operacional, o Governo do Estado também anunciou a padronização da gratificação dos agentes. Os policiais que atuarem no programa passarão a receber R$ 4 mil. Com a medida, profissionais da Operação Foco, do Porto+Seguro e do Segurança Presente terão a mesma remuneração adicional, reforçando a valorização e a equiparação das forças que atuam em áreas estratégicas.
Fiscalização, inteligência e infraestrutura
O programa prioriza o combate ao abandono de embarcações, ao contrabando e à ocupação irregular dos espelhos d’água. Também estão previstas ações educativas e técnicas voltadas à prevenção de riscos ambientais e estruturais, contribuindo para a proteção do patrimônio público e o fortalecimento da atuação do Estado no ambiente marítimo.
O decreto institui ainda o Centro Integrado de Informações (CII), que será responsável pelo monitoramento de embarcações, análise de cenários operacionais e produção de inteligência estratégica. O centro dará suporte às ações de fiscalização de cargas, identificação de irregularidades e proteção ambiental.
Nesse contexto, a área do antigo Estaleiro Caneco, no Caju, tem papel estratégico. O local poderá receber investimentos por meio de venda ou concessão, com contrapartidas como obras de infraestrutura, dragagem, aquisição de equipamentos públicos, além da implantação de um polo pesqueiro e da sede do CII, que permanecerão sob propriedade do Estado.
Para viabilizar as ações, a Operação Porto+Seguro contará com cinco viaturas, uma lancha, dois contêineres operacionais, dois jet skis e um drone. Os contêineres funcionarão como base do programa e serão instalados no Estaleiro Caneco, nos moldes do modelo adotado pelo Segurança Presente.
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