O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaguaí (Itaprevi), responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões a cerca de 1,6 mil servidores ativos e inativos, vive clima de incerteza após aplicar uma parte expressiva de seus recursos em títulos financeiros emitidos pelo Banco Master. A expectativa é de que a Polícia Federal (PF) promova uma operação semelhante à que recentemente atingiu o Rioprevidência, fundo de previdência estadual do Rio de Janeiro.
O instituto previdenciário municipal alocou aproximadamente 20% de seu patrimônio total em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, instituição que entrou em liquidação após determinação do Banco Central. Esse percentual é um dos maiores registrados entre fundos previdenciários municipais que investiram no banco, ficando perto do limite máximo permitido pela regulação vigente.
Com a repercussão das recentes ações federais no caso do Rioprevidência, que investiu quase R$ 1 bilhão em papéis semelhantes, a atual administração do Itaprevi admite estar se preparando para possíveis diligências da PF no município fluminense. O presidente do instituto, Carlos Eduardo Cruz Ferreira Gonçalves, afirmou estar desenhando caminhos para amenizar o prejuízo aos cofres e evitar riscos aos beneficiários (possibilidade que descarta), e atribuiu a temeridade em relação ao Banco Master à gestão anterior. Os investimentos ocorreram em junho e julho de 2024, quando o Itaprevi era presidido por Fernanda Pereira da Silva Machado. Em nota, ela afirmou que o Master teria apresentado “a melhor proposta” em duas ocasiões e os investimentos do Itaprevi “não decorreram de qualquer decisão pessoal, discricionária ou direcionada” ao banco.
Especialistas em regime próprio de previdência observam que esse tipo de concentração de ativos em um único emissor aumenta o risco para os fundos, sobretudo quando os papéis não contam com cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No caso do Banco Master, a liquidação deixou vários investidores corporativos sem proteção, o que provocou apreensão generalizada nos órgãos responsáveis pela gestão de recursos previdenciários.
Paralelamente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já abriu um inquérito para apurar se houve risco de prejuízo aos cofres públicos e se gestores agiram em conformidade com as regras que regem os regimes próprios de previdência. A investigação busca esclarecer não apenas a adequação das aplicações, mas também eventuais responsabilidades administrativas e civis decorrentes das movimentações financeiras.
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