A Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruçá), em Mangaratiba, anunciou a abertura das inscrições para o Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ–POP1/MOP1). O processo seletivo, destinado a candidatos de ambos os sexos, oferece 60 vagas gratuitas distribuídas em duas turmas, com aulas previstas para o período de 1º a 17 de dezembro de 2025.
As inscrições estarão abertas de 10 a 23 de outubro de 2025, conforme divulgado no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM 2025). O curso prepara profissionais para ingresso na Marinha Mercante como Aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, nas seções de Convés e Máquinas, com habilitação como Pescador Profissional (POP1) e/ou Motorista de Pesca (MOP1).
O Pescador Profissional Nível 1 (POP1) poderá atuar como comandante de embarcações de pesca com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 10, empregadas na navegação interior e nas áreas de navegação definidas pela Capitania dos Portos, com limite máximo de 50 milhas da jurisdição da Capitania, Delegacia ou Agência.
Documentos necessários para inscrição
– Ficha de inscrição preenchida (no local);
– Documento de identificação com foto (original e cópia);
– CPF (original e cópia, caso não conste no documento de identidade);
– Certidão de quitação eleitoral;
– Comprovante de escolaridade;
– Certificado de reservista (para homens, exceto maiores de 45 anos, conforme Lei nº 4.375/1964);
– Cópia simples de ofício ou e-mail de indicação de empresa de pesca ou entidade representativa dos pescadores (associações, sindicatos ou colônias).