O governador Cláudio Castro acaba de sancionar a Lei 10.907/25, que institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (28), tem como foco informar pais e responsáveis sobre os benefícios do esporte na vida de pessoas com autismo.
Segundo o governador, a nova lei reforça o papel do esporte como ferramenta de inclusão e transformação social. “Com essa medida, estamos ampliando as ações já existentes no Estado do Rio voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, afirmou Castro.
A política pública estabelece diretrizes como a criação de campanhas de conscientização, a promoção de parcerias com entidades esportivas, escolas e instituições especializadas, além do incentivo à formação de grupos de apoio e redes de troca de experiências entre famílias.
Os benefícios comprovados do esporte para pessoas com TEA são: melhora das habilidades motoras; estímulo à interação social; redução de comportamentos estereotipados e da ansiedade; fortalecimento da saúde mental e do bem-estar; maior participação e inclusão escolar; e desenvolvimento da autoconfiança e da autoestima.
Para viabilizar a implementação, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), poderá firmar parcerias com organizações públicas e privadas, como ONGs, associações de pais e clubes esportivos.
Com essa lei, o Rio de Janeiro dá mais um passo no fortalecimento das políticas inclusivas, promovendo esporte, saúde e qualidade de vida para pessoas com autismo. “Mais um movimento do governo visando aumentar as oportunidades e projetos para pessoas com deficiência. Esporte é vida, e é ferramenta indispensável na inclusão social de todos os cidadãos”, afirmou Marcos Santos, presidente da Suderj.