A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4157/24, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A proposta, de autoria da deputada estadual Célia Jordão, foi votada antes do recesso parlamentar. O objetivo da iniciativa é conscientizar, educar … Ler mais
Com dezenas de gatos abandonados e vivendo sem assistência, a Ilha Furtada, conhecida como Ilha dos Gatos, em Mangaratiba, na Costa Verde, pode enfim ter um novo desfecho. Após fiscalizar a área no último sábado (6), o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Alerj, deputado Marcelo Dino (União-RJ), enviou um ofício solicitando que … Ler mais
O Dia de Corpus Christi agora é feriado estadual no Rio de Janeiro. A decisão, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta na quinta-feira (23), torna o estado o primeiro do Brasil a oficializar a data religiosa. A medida está prevista na Lei nº 11.002/2025, proposta pelos deputados Márcio Gualberto … Ler mais
De autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ) foi sancionado e já está em vigor no Estado do Rio, após publicação no Diário Oficial no último dia 10. A Lei 10.994/25 reúne medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública, como restrição de visitas íntimas, criação de … Ler mais
O prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A solenidade aconteceu na noite desta quarta-feira (27), no plenário do Palácio Tiradentes, que ficou completamente lotado. A medalha foi entregue pelo deputado estadual Jorge Felippe Neto, … Ler mais
A Secretaria de Defesa Civil de Mangaratiba marcou presença em um importante encontro estadual realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O evento reuniu autoridades e agentes da Defesa Civil de diversos municípios com o objetivo de fortalecer estratégias de prevenção e debater ações executadas durante o período de chuvas intensas que atingiu … Ler mais
O Estado do Rio de Janeiro agora conta com o selo “Produto Fluminense”, uma iniciativa inédita criada para atestar a origem e incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos localmente. A Lei 10.643/24, proposta pelo deputado Rodrigo Amorim (União), foi recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador … Ler mais
As concessionárias Enel e Light focam no verão. A Comissão de Minas e Energia (CME), da Assembleia Legislativa do Rio realizou audiência na quinta-feira (12) para cobrar da Light e da Enel um plano de prevenção contra a falta de luz no verão. Também participaram da reunião os deputados Rodrigo Amorim (União), Vinicius Cozzolino (União) … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dará início à 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) nesta segunda-feira (25), às 15h, com uma solenidade no histórico Palácio Tiradentes, no Centro do Rio. Ao longo da semana, 96 alunos da rede pública estadual, eleitos como deputados juvenis, irão vivenciar o cotidiano do Poder … Ler mais
Os estudantes eleitos para a 15ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciaram, nesta terça-feira (8), o ciclo de capacitações online do programa. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), tem como foco preparar os alunos para suas futuras funções como … Ler mais