O prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, foi agraciado com a Medalha Tiradentes em uma sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (28) no Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A cerimônia contou com a presença de autoridades e lotou o local. O deputado estadual … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro iniciou o processo para realização da edição de 2023 do Parlamento Juvenil (PJ). O ponto de partida foi a reunião do deputado Danniel Librelon (Rep), novo coordenador do PJ, com a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, realizada na terça-feira (4). O parlamentar entregou os relatórios … Ler mais
O Fórum da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro retomou as atividades na terça-feira (4), quando definiu as estratégias de trabalho do grupo para o primeiro semestre de 2023. Dentre os trabalhos definidos está a realização de um encontro com o IBGE, para … Ler mais
O Programa Emprego Regional poderá ser criado no estado do Rio, com o objetivo de incentivar que 30% dos empregos em polos industriais ou empreendimentos de grande porte sejam destinados a moradores dos municípios ou regiões impactadas. É o que determina o Projeto de Lei 2.529/17, do ex-deputado Aramis Brito, que a Assembleia Legislativa do … Ler mais
Como forma de celebrar o “Março Violeta”, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu sessão solene, na segunda-feira (27), no plenário, para falar sobre o protagonismo feminino na política. A celebração foi instituída pela Lei 9.502/21, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), com objetivo de marcar o mês de combate … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (9), o Projeto de Lei 2.150/13, do ex-deputado José Luiz Nanci, que obriga as concessionárias de manutenção de rodovias a informar, na praça do pedágio, o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com … Ler mais
Com o objetivo de integrar instituições públicas e entidades privadas na despoluição e conservação das praias fluminenses, foi criado o Programa Praias Limpas. A determinação é da Lei nº 9.976/23, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8). O programa terá … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 2.665/17, da deputada Zeidan (PT), que obriga a realização de um cadastro para a compra de chips de celular na modalidade pré-paga. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 … Ler mais
Os serviços públicos estaduais de atendimento às mulheres deverão, obrigatoriamente, utilizar o Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar (Frida). A determinação é do Projeto de Lei 1.604/19, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, na quinta-feira (9). O texto segue para o governador … Ler mais
Luiz Cláudio Ribeiro (PSD) tomou posse nesta segunda-feira (6) como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), tornando-se oficialmente apto a exercer o seu mandato, representando Itaguaí e a Costa Verde. Ele substituiu Guilherme Schleder (PSD), novo secretário municipal de Esportes do Rio de Janeiro. Outros dois suplentes também assumiram … Ler mais