Reeleito em primeiro turno com quase 60% dos votos, o governador Cláudio Castro tomou posse na manhã deste domingo (1), no Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O vice-governador eleito, Thiago Pampolha, também foi empossado. Na cerimônia, o governador destacou a importância da parceria entre o governo … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5.626/22, do deputado Carlos Minc (PSB), que cria o Programa Praias Limpas, com o objetivo de integrar instituições públicas e entidades privadas na despoluição e conservação das praias fluminenses. O texto precisa retornar à … Ler mais
A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para discutir os impactos da instalação de quatro termelétricas na Baía de Sepetiba e 36 torres de transmissão de energia na região. Além dos parlamentares, participaram representantes de diversas organizações da sociedade civil. A … Ler mais
A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove uma audiência pública nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, para discutir sobre a crise das Barcas. De acordo com a Alerj, o assunto vem sendo tema de debates na Casa por conta do encerramento da concessão pública, … Ler mais
Estabelecimentos comerciais deverão afixar aviso sobre as condições dos produtos em promoção sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. É o determina a Lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário oficial desta … Ler mais
Itaguaí foi um dos 15 municípios fluminenses incluídos na Lei 9.488/2021, que prevê incentivos fiscais a estabelecimentos industriais, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais. A nova legislação foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT). As outras cidades beneficiadas, por meio de emendas de deputados diferentes, são Arraial … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou este mês o projeto de lei que institui a Política Pública pela Primeira Infância no estado do Rio de Janeiro. A proposta, de autoria da deputada Célia Jordão (Patriota), define diretrizes e competências para adoção de políticas públicas voltadas para os primeiros anos de … Ler mais
Uma grande comitiva da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) – encabeçada pelo seu presidente, o deputado estadual André Ceciliano (PT) – abriu na manhã de sexta-feira (15) em Itaguaí o primeiro dos diversos fóruns que vão ocorrer nas cidades fluminenses com o objetivo de discutir o destino dos investimentos que surgirão no contexto … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) será a primeira a sediar uma série de debates que a Assembleia Legislativa (Alerj) promoverá em todo o Estado sobre o Fundo Soberano. O evento acontece na sexta-feira (15), às 10h, na Câmara de Itaguaí, com transmissão pela TV Alerj e pelas redes sociais da CMI. O Fundo Soberano … Ler mais
BENEFÍCIO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 3.444/20, do deputado Anderson Moraes (PSL), que altera os percentuais de concessão de benefícios fiscais para projetos culturais e esportivos, autorizados pela Lei 8.266/18. O texto seguirá para o governador em exercício, … Ler mais