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Estado do Rio ganha novas leis

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UMA DAS leis aprovada se refere à cobrança de pedágios, como em Seropédica

NORMAS O estado do Rio passou a contar com 20 novas leis nesta segunda-feira (3). As normas são resultado de vetos do Executivo a projetos de lei dos deputados estaduais, que foram derrubados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última semana. As leis promulgadas e publicadas no Diário Oficial pelo presidente em … Ler mais

CPI da Alerj recomenda ao Inea atenção continuada a lixões e aterros sanitários

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A DEFINIÇÃO do projeto foi antecedida de visitas técnicas a complexos como o CTR Santa Rosa, em Seropédica

MAIOR FISCALIZAÇÃO Depois de 15 reuniões ordinárias e oito visitas técnicas a diversos locais relacionados ao despejo e tratamento de resíduos, como Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs), lixões e centrais de coleta seletiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que se dedicou a investigar a situação do descarte do … Ler mais

Alerj debate hoje comércio de produtos artesanais de origem animal

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A LEGISLAÇÃO transfere a fiscalização dos alimentos de origem animal para os estados

REGULARIZAÇÃO A Câmara de Infraestrutura e Logística do Fórum Permanente de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (alerj) vai se reunir hoje para retomar as discussões sobre a Lei 13.680/18, que facilita a comercialização de produtos artesanais alimentícios de origem animal em todo território nacional. O encontro será às 10h, no … Ler mais

PF deflagra operação para combater organização criminosa na Alerj

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Material apreendido durante a operação na manhã de quinta-feira

AÇÃO

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) realizam, na manhã desta quinta-feira(8), a Operação Furna da Onça, que investiga a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. As autoridades esperam cumprir 22 mandados de prisão e outros 47 mandados de busca e apreensão. Os mandados são expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2). Até o momento, oito deputados estaduais foram presos, além de chefes de gabinete, e o presidente do Detran, Leonardo Silva Jacob, entre outros.

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Projeto foca em estatística pesqueira

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MAPEAMENTO As pesquisas e estatísticas pesqueira e aquícola, a serem realizadas para fins de políticas públicas, podem ser regulamentadas. O projeto de lei 865/15 considera essas pesquisas instrumento fundamental para a proteção e o desenvolvimento do setor. Além de determinar sua realização por órgão especializado do Poder Executivo. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa … Ler mais

Ônibus do consumidor atende na Zona Oeste

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Durante esta semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará no Calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste. Assim, o atendimento será feito na Rua Coronel Agostinho, em frente à loja Superlar. Portanto, os  interessados podem comparecer ao local das 9h às 17h, de hoje (15) a sexta-feira (19).

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