Esta semana, o governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.650/22, de autoria da deputada estadual Martha Rocha (PDT). O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial na segunda-feira (18), amplia a possibilidade de convocações de candidatos aprovados em certames, garantindo reforço de pessoal em diversas áreas. Pela nova regra, os aprovados em concursos … Ler mais
BENEFÍCIO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 3.444/20, do deputado Anderson Moraes (PSL), que altera os percentuais de concessão de benefícios fiscais para projetos culturais e esportivos, autorizados pela Lei 8.266/18. O texto seguirá para o governador em exercício, … Ler mais
A Justiça do Rio de Janeiro, através de liminar, decidiu suspender, na noite de segunda-feira (15) a lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades por causa da pandemia da covid-19. A decisão, que atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos … Ler mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode … Ler mais
A sessão ordinária de terça-feira (16) da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) foi marcada pela aprovação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deliberada pelo vereador Noel Pedrosa (Avante), que opinou pela constitucionalidade sobre o projeto de subemenda que altera o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal reduzindo de 17 para 13 vereadores … Ler mais