Câmara de Itaguaí aprova mensagem para criação do Pronai

GENILDO GANDRA destacou a importância da criação do Pronai para ajudar os artesãos de Itaguaí. A câmara aprovou o projeto

PROJETO Uma boa notícia para os artesãos de Itaguaí. A Câmara Municipal da cidade aprovou, nesta terça-feira (30), mensagem, em caráter de urgência, encaminhada pelo Poder Executivo, para a criação e regulamentação do Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Itaguaí (Pronai). De acordo com o projeto, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, por … Ler mais

Câmara aprova certificação para produtos da agricultura familiar

Relator da proposta na câmara, Patrus Ananias apresentou parecer pela constitucionalidade

SELO DE QUALIDADE A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. O Projeto de Lei 52/11, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), … Ler mais

Câmara aprova indicação para revisão salarial de procuradores

Câmara aprova a indicação que trata da revisão salarial dos procuradores do município

POLÍTICA

A sessão da quinta-feira (11) da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) foi marcada pela aprovação de matérias em bloco. Primeiramente a solicitação do vereador Haroldo de Jesus (PSDB), após a apreciação de várias indicações e requerimentos. Dentre as indicações aprovadas estavam a do vereador André Amorim (PR), solicitando que determine a Procuradoria Jurídica do Município para que realize estudos de adequação do código tributário Municipal da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. A indicação trata da revisão do salário dos procuradores, que, segundo o autor, estão recebendo salários acima dos R$ 30 mil.

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As eleições e o Congresso Nacional

ilustração do Congresso nacional

Eleições Neste domingo, 147 milhões de brasileiros irão às urnas. Além de eleger o presidente da República e os governadores, os eleitores escolherão os senadores e deputados federais, determinando a nova composição do Congresso Nacional. Também definirão as assembleias legislativas dos estados. Em um ano em que a Presidência da República e os governos estaduais … Ler mais