A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu o Selo Prata de Transparência Pública 2025, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O reconhecimento resulta de uma avaliação nacional conduzida por tribunais de contas, que analisa a divulgação de informações administrativas por órgãos públicos. A certificação indica que o Legislativo municipal cumpriu os critérios essenciais definidos pela … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaguaí encerrou o período legislativo de 2025 com uma agenda intensa, marcada por três sessões consecutivas, aprovações relevantes e a apresentação do relatório anual de atividades. Além disso, a Casa definiu ponto facultativo para servidores durante as festas de fim de ano, conforme decreto legislativo publicado nesta terça-feira (23). De acordo … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, em discussão final, projetos de lei voltados ao amparo e à proteção das mulheres. As propostas são de autoria das vereadoras Karine Brandão (PDT) e Rachel Secundo (PODE). A decisão ocorreu durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), com a presença de todos os vereadores. Na mesma … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaguaí informou, em nota, que recebeu “com tranquilidade” a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que considerou inconstitucionais dispositivos da Lei nº 4.019/2022. A norma havia criado 150 cargos comissionados no Legislativo municipal, classificados pela Justiça como irregulares. Segundo o comunicado, o Legislativo já tinha conhecimento da … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Câmara Municipal de Itaguaí tem um ano para extinguir ou adequar 150 cargos comissionados criados irregularmente pela Lei nº 4.019/2022. O Órgão Especial do tribunal tomou a decisão por unanimidade nesta segunda-feira (20), após ação do Ministério Público do Estado do Rio de … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, na 32ª Sessão Ordinária desta terça-feira (21), a Indicação nº 488/2025, de autoria do presidente Haroldo Jesus (PDT). O texto pede a anulação do Decreto nº 4.955/2025 e propõe um novo processo eleitoral democrático para diretores das escolas municipais. A proposta defende participação direta do Sindicato Estadual dos Profissionais … Ler mais
Câmara de Vereadores de Itaguaí estaria fechada por quedas de energia, aponta defesa de Rubem Vieira Em decisão urgente assinada nesta segunda-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, determinou a imediata diplomação e posse de Rubem Vieira de Souza, Dr Rubão (Podemos) como prefeito de Itaguaí, atendendo a um pedido feito … Ler mais
A Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoverá no próximo dia 26 de maio, o Encontro Educacional Lei Lucas nº 13.722/2018 – “Um compromisso com a vida”, com o objetivo de capacitar os profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros, conforme determina a legislação federal. O evento será realizado … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2025 com a Sessão Solene de Instalação do Primeiro Período Legislativo. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira (3) e contou com a presença do presidente em exercício, Fabinho Taciano (PP), além dos vereadores Guilherme Farias (Podemos), Rachel Secundo (Podemos), Paty Bumerangue … Ler mais
Vereadores de Itaguaí vão praticamente decidir quem será o prefeito interino a partir de janeiro de 2025. Este fato político já coloca a posse dos eleitos nas últimas eleições – e diplomados nesta terça-feira (17) – como uma das mais importantes da história do município. Isto porque a situação do atual prefeito, Rubem Vieira (Rubão, … Ler mais