Tomada de Contas Especial

Dr. Frederico Moraes A Coluna hoje abordará assunto afeto ao Direito Administrativo. Trata-se do interessante instituto da Tomada de Contas Especial (TCE). Este nada mais é que um processo de natureza administrativa, a cargo do Tribunal de Contas – órgão de estatura Constitucional -, por meio do qual busca-se apurar a responsabilidade por ocorrência de … Ler mais

Fla sobra na turma é já o terceiro no Brasileirão

A paradinha do Brasileirão para a disputa da Copa América foi favorável ao Flamengo que, em sua última partida, quarta agora, no Mané Garrincha, faturou o CSA por 2 X 0, ganhou três pontos e chegou à terceira colocação. O Mengão, assim como os demais cariocas, só retorna a campo no dia 14 de julho, … Ler mais

Direto ao Ponto

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Negócio da China O prefeito Alan Costa, de Mangaratiba, visitou nesta quinta-feira (13) o Consulado da China no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o cônsul Xu Yuansheng, encarregado do setor de economia e comércio da nação asiática. Segundo a assessoria do prefeito, o tema do encontro foi a possibilidade de estreitar laços com … Ler mais

Gratuidade de Bagagens no Transporte Aéreo

Dr. Frederico Moraes Despacho de bagagens Em 22/05/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 12/2019, vinculado à Medida Provisória nº 863/2018, que aborda a controversa questão do despacho gratuito de bagagens em voos nacionais, seguindo para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 17 de junho para se … Ler mais

Futebol Feminino: Orgulho e Exemplo!

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Começou essa semana a Copa do Mundo de Futebol Feminino e pela primeira vez um Canal de Televisão do Brasil está exibindo os jogos. Isso é uma grande conquista, pois, para quem não sabe, até poucos anos atrás era proibido para as mulheres jogarem futebol, pois existia uma lei que impedia elas de jogarem. Essa … Ler mais

Igualdade e Equidade

O tema de hoje é sobre Igualdade e Equidade. Você sabe o que é Igualdade e Equidade?  Você sabe a diferença dessas duas palavras? Então, equidade é a “virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos’’, segundo o dicionário. E igualdade é “fato … Ler mais