A Prefeitura de Mangaratiba iniciou o recadastramento obrigatório dos dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o CPF, documento que passará a ser a única forma de identificação no sistema, conforme determinação do Ministério da Saúde. A medida vale para todos os moradores do município e é essencial para garantir a regularidade, … Ler mais
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) terá mudanças significativas: a partir de agora, o documento passa a exibir o nome e o CPF do usuário no lugar do antigo número. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo o governo federal, a … Ler mais
A partir da próxima terça-feira (2), o Detran.RJ começará a emitir o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para cidadãos de todas as idades. O novo documento foi criado com o objetivo de dificultar fraudes, utilizando o CPF como único número de identificação. A primeira via da CIN é gratuita, isenta do pagamento … Ler mais
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran.RJ) deu início à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para cidadãos com até 30 anos de idade, implementando uma inovação que visa dificultar fraudes ao utilizar o CPF como número único de identificação. A introdução desse novo modelo teve início em janeiro … Ler mais
O Detran.RJ divulgou, nesta segunda-feira (30), que começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, reconhecido em todo o território nacional, com o objetivo de dificultar fraudes. Inicialmente, como projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11 anos de … Ler mais
O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União de terça-feira (12). Segundo o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é “suficiente e substitutivo” aos seguintes documentos: Número de Identificação … Ler mais
A regulamentação da venda de sinalizadores de emergência acaba de ser alterada. É o que define a Lei 8.291/19, do deputado Nivaldo Mulim (PR), que determina que o artefato marítimo que produz fogo, faísca ou fumaça só poderá ser vendido por estabelecimentos comerciais credenciados pelas autoridades competentes. A medida foi sancionada pelo governador Wilson Witzel … Ler mais
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mudou as regras para quem tem dependentes que recebem benefícios. O servidor terá que informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário. A exigência foi publicada no Diário Oficial (Portaria Normativa 10) na última segunda-feira. Contudo, o objetivo é aumentar o controle e evitar pagamentos indevidos.