Os proprietários de veículos registrados no Rio de Janeiro já podem aderir ao programa IPVA em Dia, conforme estipulado pelo Decreto 49.366 e pela Resolução Sefaz 726, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11). O programa, regulamentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), oferece aos contribuintes a possibilidade de parcelar dívidas do Imposto sobre … Ler mais
Por conta das fortes chuvas que afetaram a região da Costa Verde na última semana, a Prefeitura de Mangaratiba decretou recesso de 15 dias nas unidades escolares de Conceição de Jacareí, Itacurubitiba, Junqueira e Serra do Piloto, a partir desta quarta-feira (6). A paralisação vai até o dia 20 de abril. O Decreto 4.675, publicado … Ler mais
A Prefeitura de Mangaratiba disponibilizou para a população um manual com o resumo dos decretos em vigor durante o feriado de carnaval, que começa nesta sexta-feira (25) e vai até 1 de março. Segundo a gestão municipal, o objetivo é organizar a utilização dos espaços do município no período que vai até o final do … Ler mais
A Prefeitura de Mangaratiba publicou os decretos 4.619 e 4.620/21, que determinam novas regras para o controle da pandemia da Covid-19 e orientações sobre as festas de fim de ano na cidade. Com as determinações, será obrigatório apresentar o comprovante de vacinação para ingresso em locais fechados, eventos, clubes, restaurantes, lanchonetes e bares, serviços de … Ler mais
Decreto estabelece o fechamento de praias, rios e cachoeiras, o retorno das barreiras de bloqueio e restrições para o funcionamento de comércios NOVAS RESTRIÇÕES A Prefeitura de Mangaratiba publicou nesta quarta-feira (24), o Decreto n° 4.453/21, que amplia as medidas de restrição no município entre os dias 26 de março e 4 de abril. … Ler mais
Além dos serviços considerados essenciais para a população, durante o período de afastamento social provocado pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Itaguaí divulgou nesta quarta-feira (8), nas redes sociais, um comunicado oficial em que estabelece por meio de um novo decreto, a inclusão de novos estabelecimentos comerciais liberados para funcionamento durante o Estado de Calamidade … Ler mais
Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (7), o governador Wilson Witzel prorrogou, até o dia 21 de julho, as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. O decreto também mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários … Ler mais
Apesar de ter prorrogado o estado de emergência no município até o dia 26 de junho, baseado no Decreto Estadual 47.068/2020, que estabelece medidas de enfrentamento da propagação da covid-19; e no Decreto Municipal 4.435/2020, que reconhece a situação de emergência em Itaguaí, a prefeitura anunciou a inclusão de novos estabelecimentos comerciais na lista de … Ler mais
A Prefeitura de Itaguaí divulgou nas redes sociais desta quarta-feira (17) que prorrogou o prazo do Estado de Emergência no município até 26 de junho. De acordo com a prefeitura, a extensão do prazo leva em consideração o Decreto Estadual 47.068/2020, que estabelece medidas de enfrentamento da propagação da Covid-19, pandemia declarada pela Organização Mundial … Ler mais
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba (PMM) divulgou nas redes sociais, que as atividades em todas as marinas e cais particulares do município estão suspensas. A determinação, prevista no Decreto nº 4.242/2020, visa reforçar o combate à pandemia da Covid-19 e vai até o dia 31 de maio, podendo ser prorrogada. De acordo com a prefeitura, … Ler mais