O governador Wilson Witzel prorrogou, até o dia 11 de maio, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus em todo o Estado do Rio de Janeiro. O decreto com a nova data foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30). De acordo com o novo decreto, ficam mantidas medidas … Ler mais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial, decreto que visa garantir à população fluminense o atendimento bancário enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, agências bancárias e casas lotéricas deverão manter o seu funcionamento … Ler mais
O prefeito Alan Bombeiro, assinou na tarde de quinta-feira (19) um decreto onde aumenta o número de barqueiros regulamentados para o serviço de Taxi Boat no distrito de Itacuruçá. A ação aconteceu no Iate Clube de Itacuruçá e contou com a presença do vice-prefeito, Chicão da Ilha e dos barqueiros do distrito. Na ocasião também … Ler mais
Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro que simplifica o licenciamento ambiental foi apresentado na quarta-feira (4) à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo procurador-geral do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rafael Daudt, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. … Ler mais
Medida oficializada por meio de decreto do governador garante mais competitividade ao Rio de Janeiro com relação aos demais estados do país O governador Wilson Witzel assinou, na sexta-feira (27/09), o decreto que altera as regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos do Estado … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (25), um decreto que extingue o horário de verão, em cerimônia no Palácio do Planalto. A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de abril. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e … Ler mais