Defensoria Pública

Defensoria Pública se reúne com servidores de Itaguaí que reclamam de violação de direitos

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu, em setembro passado, denúncia de servidos públicos da Prefeitura de Itaguaí sobre uma série de violações de direitos. Andrea Sepúlveda Brito, Defensora Pública Estadual do 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da instituição, está à frente do caso. Segundo a Defensoria Pública, a denúncia representa … Ler mais

Defensoria e MPRJ assinam acordo com Prefeitura de Itaguaí para garantir direitos de moradores próximos ao Canal da 18

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Conhecido por transbordar a cada chuva mais forte que acontece em Itaguaí, o Canal da rua 18, no bairro Engenho, é um transtorno para quem mora perto. A fim de proteger essas pessoas em caso de desapropriação ou qualquer outra intervenção do governo municipal no local, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio … Ler mais