O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (27) a tutela de urgência que havia permitido a posse de Dr. Rubão, Rubem Vieira de Souza (Podemos), na Prefeitura de Itaguaí. A decisão encerra a Petição 13.350 e restabelece os efeitos do indeferimento de registro de candidatura decidido pela Justiça Eleitoral do … Ler mais
Nesta quinta-feira (7), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia confirmar ou derrubar a permanência de Rubem Vieira, o Dr Rubão (Podemos), à frente da Prefeitura, foi novamente adiado. Agora, por um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli. Antes do adiamento, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, já havia proferido voto … Ler mais
Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o … Ler mais
O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira (9). O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa. No pedido de … Ler mais