ICMS NO ESPORTE As Comissões de Tributação e de Cultura, da Assembleia Legislativa do Rio propuseram à Secretaria de Estado de Fazenda a unificação dos decretos que tratam da lei que garante créditos de ICMS para as empresas patrocinarem ou realizarem doações favorecendo eventos esportivos e culturais. Em reunião na quinta-feira (28) o presidente da … Ler mais
O Detran está com inscrições abertas para nova turma do curso de direção defensiva. As aulas serão ministradas na Escola Pública de Trânsito (EPT), localizada na Avenida Mem de Sá, 163, Lapa, Centro do Rio. As aulas acontecerão nos dias 02, 04 e 06 de dezembro e serão oferecidas no turno da manhã, das 8h … Ler mais
Conforme anunciou a coluna Direto ao Ponto, do ATUAL, foi instalada, na quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) a Frente Parlamentar em Defesa da Água, colegiado criado com o objetivo de debater leis que tratam da água, para que parlamentares e atores do sistema de Gestão de Recursos Hídricos possam debatê-los … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16), em segunda discussão, o projeto de lei 189/15, do deputado Thiago Pampolha (PDT). O projeto estabelece o prazo de 30 dias para a realização da prova prática de direção veicular, realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro … Ler mais