Saúde de Mangaratiba regulariza documentação do hospital municipal

A Prefeitura de Mangaratiba deu um passo histórico nesta quarta-feira (5) ao iniciar a regularização documental do Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB). A conquista, aguardada há quase 40 anos, foi anunciada pelo prefeito Luiz Cláudio Ribeiro, pelo secretário de Saúde e vice-prefeito, Lucas Venito, e pela família Passos de Souza, doadora do terreno … Ler mais

Detran passa a emitir novo modelo de carteira de identidade para todas as idades

A partir da próxima terça-feira (2), o Detran.RJ começará a emitir o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para cidadãos de todas as idades. O novo documento foi criado com o objetivo de dificultar fraudes, utilizando o CPF como único número de identificação. A primeira via da CIN é gratuita, isenta do pagamento … Ler mais

Mangaratiba: carteira do pescador emitida na hora

A Prefeitura de Mangaratiba, divulgou nesta segunda-feira (13), que já está emitindo a nova Carteira Municipal do Pescador. De acordo com a prefeitura, o novo sistema criado para emissão do documento possui agilidade, praticidade e segurança. Segundo a prefeitura, com o programa, que acaba de ser atualizado, os profissionais da pesca poderão emitir ou renovar … Ler mais

Itaguaí: Chaperó recebe projeto Ação nos Bairros

Os moradores da Praça CEU’s, em Chaperó, recebem neste sábado (19) o Projeto Ação nos Bairros. Lá, a população de Itaguaí terá acesso a vários serviços como isenção para retirada de documentos, Carteira de Trabalho digital e orientação jurídica. Além disso, quem precisar pode fazer aferição da pressão sanguínea e da glicose, dentre outras ações. … Ler mais

Detran inicia processo de vistoria a partir do próximo mês

O Detran vai começar, no mês que vem, a realizar vistorias veiculares nas ruas. As inspeções, que serão feitas sem divulgação de local e horário, contarão com o apoio da PM. O órgão ainda não definiu a data de início, mas informou que, desde janeiro, seus fiscais passam por requalificação “para melhorar e uniformizar as … Ler mais

Governo prorroga validade de documento da Agricultura Familiar

O Ministério da Agricultura decidiu prorrogar por dois anos a validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A declaração é o documento usado para identificar os pequenos produtores que se dedicam à agricultura familiar e os empreendimentos familiares rurais organizados, como associações, cooperativas e agroindústrias. Para acessar … Ler mais

Órgãos públicos dispensam cópias autenticadas e firma reconhecida

Reconhecimento de firma e cópias autenticadas não precisam mais ser entregue em órgãos públicos

O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014. Ainda assim, o Congresso só concluiu a votação do texto em setembro deste ano. A medida foi sancionada em outubro pelo presidente Michael Temer. De acordo com o texto, a lei tem como objetivo facilitar procedimentos burocráticos, reduzir gastos e … Ler mais

Pescadores de Itaguaí têm até o fim do ano para atualizar dados

RECADASTRAMENTO PARA pescadores de Itaguaí deve ser feito até o dia 31 de dezembro

CADASTRO Pescadores profissionais artesanais de Itaguaí que ainda não realizaram o recadastramento têm até o dia 31 de dezembro para atualizar seus dados na Secretaria de Agricultura e Pesca. A renovação do relatório de exercício de atividade pesqueira deve ser feita todo ano em até 60 dias após a data de aniversário. Para fazer o … Ler mais