A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-feira (20), em primeira discussão, o projeto de lei 1.232/12, da ex-deputada Inês Pandeló, que cria o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Rio. O objetivo é implantar o processo de biodigestão rural, com o uso de resíduos … Ler mais
O Governo do estado divulgou nota nesta terça-feira (12) anunciando o pagamento integral dos salários de janeiro para os servidores nesta quinta-feira (14). Segundo o comunicado, os vencimentos serão quitados para 472.790 servidores ativos, aposentados e pensionistas no décimo dia útil, de acordo com o calendário. A Secretaria de Estado de Fazenda informou que o … Ler mais
Numa iniciativa rara em se tratando de administração pública no Brasil, o governador Wilson Witzel lançou esta semana um documento com nome pomposo e com propósitos ambiciosos para serem alcançados num prazo de até 180 dias de administração. Nominada como Plano de Diretrizes e Iniciativas Prioritárias do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a … Ler mais
Estudante que se inscreveu na 1ª fase de pré-matrículas da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) deve ir à escola em que foi alocado, a partir desta quinta-feira (3), e confirmar a matrícula. O prazo termina no próximo dia 8. Cerca de 234 mil inscrições para o ano letivo de 2019 foram feitas pela internet. … Ler mais
Os municípios da Região Metropolitana do Rio e o Governo do Estado terão que seguir diretrizes para o planejamento de políticas públicas e para a gestão compartilhada da região. É o que estabelece a Lei Complementar 184/18, que foi sancionada pelo então governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Executivo na … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-feira (19), em discussão única, o projeto de lei 4.443/18, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o ano de 2019. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) teve sua redação final votada mais … Ler mais
Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (18), em discussão única, o projeto de lei complementar 10/15, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a gestão compartilhada da Região Metropolitana do Estado do Rio (RMER) e cria a Agência Executiva da Região … Ler mais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) e do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RJ), está com 1.330 vagas de trabalho com carteira assinada em várias regiões do estado. Com exigência de formação entre os ensinos fundamental incompleto e o superior completo, as chances têm salários que … Ler mais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai antecipar para a próxima sexta-feira (14/12) o pagamento do 13º salário de 2018 para os 453.151 servidores, sendo 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas. Pela previsão inicial, o abono seria depositado dia 18 de dezembro, mas em virtude do resultado da arrecadação tributária, será possível … Ler mais
MUDANÇA À VISTA Os serviços de varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final do lixo, rejeitos e outros resíduos passam a ser considerados serviços ambientais essenciais, segundo determinação da Lei 8197/18, do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, na … Ler mais