A Prefeitura Municipal de Mangaratiba (PMM) anunciou o funcionamento especial durante os feriados de Paixão de Cristo e Páscoa. De acordo com a gestão municipal, as atividades administrativas estarão em ponto facultativo nos dias 27 e 28 de março. No entanto, a prestação de serviços essenciais e a fiscalização permanecerão em pleno funcionamento durante esse … Ler mais
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. … Ler mais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) definiu na última terça-feira (16), a proibição de cortes no fornecimento em serviços públicos. A medida foi feita a partir de uma nova lei, válida para empresas de energia elétrica, água e esgoto, gás encanado, e empresas de telefonia e internet. O coordenador da Senacon, Andrey Vilas Boas, afirmou … Ler mais