Projeto pretende criar Fundo de Aval para Colônias e Cooperativas de Pesca

O AUTOR da proposta disse que o conjunto de ações vai beneficiar o pescador artesanal

APOIO À PESCA Com o objetivo de fomentar a pesca no país e expandir a comercialização de peixes, um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende instituir o Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca (FACACP). De acordo com o PL 1095/2011, o FACACP pode ser disponibilizado para instituições oficiais … Ler mais