Defensoria afirma que hospital de Itaguaí não tem condições para funcionar

DESCASO Não é de hoje que os descasos na saúde pública no governo Charlinho vêm sendo noticiado. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município está fechada há dois anos, e ainda sim recebe verbas do Governo Federal. No ano passado, o Ministério da Saúde repassou mensalmente para a UPA do município, R$ 250 mil, … Ler mais

Governo repassa R$ 90 milhões para Fundo de Segurança

SEGURANÇA O Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública (Fised), criado no fim de 2017 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de apoiar programas e projetos na área de segurança pública, de prevenção à violência e desenvolvimento social que sejam a eles associados, recebeu os primeiros recursos do governo do estado. O governo repassou ao Fundo R$ 90 milhões obtidos de royalties da exploração de petróleo e gás em áreas do pré-sal. Desse total, cerca de R$ 70 milhões foram destinados à segurança pública e R$ 23 milhões para a área social. A previsão é que novos repasses ocorram a cada três meses.

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Lei sobre coleta de lâmpadas fluorescentes terá penalidade modificada

A Lei Estadual 5.131/07, que determina que locais que vendem lâmpadas fluorescentes tenham espaço de coleta para os produtos, pode ter a penalidade modificada. A multa atual, fixada em cem UFIR-RJ por dia, cerca de R$ 330, pode passar a ser variável de acordo com a capacidade econômica do infrator e as reincidências das infrações, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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