Nesta semana, o Estado do Rio de Janeiro concluiu a quarta e última parcela da primeira fase da compensação de perdas de arrecadação para os 92 municípios do estado. Essas perdas foram ocasionadas pela lei complementar federal nº 194, que reduziu o ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Desta vez, foram abatidos R$ 55 … Ler mais
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta terça-feira (11) a Lei 10.061/23, que garante isenção a igrejas e templos de qualquer culto do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de luz e gás. A assinatura ocorreu pela manhã, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul da capital fluminense. Segundo … Ler mais
Os secretários municipais de Ciência Tecnologia e Inovação, Carlos Alberto Machado de Freitas; e de Trabalho Emprego e Renda, Nelson Matos, visitaram, na quinta-feira (5), o parque industrial que a empresa indiana EPL está montando no Condomínio Logístico da VBI Log, em Seropédica. Eles estavam acompanhados do subsecretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Claudio Bernardo … Ler mais
Está em andamento um processo da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) para regularização de empresas com pendências tributárias. O objetivo é normalizar a situação dos cerca de 23 mil contribuintes em atraso na entrega de declarações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Sefaz vai operar o … Ler mais
Pela primeira vez, todas as 92 cidades do Rio de Janeiro foram aprovadas no ICMS Ecológico 2022 (ano-base 2021). No ranking, que classifica as melhores iniciativas para o meio-ambiente no estado, os municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica tiveram desempenhos distintos. Mesmo assim, garantiram suas fatias no índice de conservação ambiental, correspondente a cerca de … Ler mais
Com o objetivo de impulsionar a produção industrial e a economia fluminense, o governador Cláudio Castro sancionou, na terça-feira (5), a Lei 9.633/22, que inclui mais municípios no tratamento tributário especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao setor. A medida atualiza legislação de 2015 sobre o tema. Com isso, Seropédica … Ler mais
Presidente da instituição, Tadashi Tani cita clamor social como estratégia para sobrevivência em meio ao caos O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí, Roberto Alexandre Tadashi Tani, tornou público, nesta segunda-feira (23), um manifesto conclamando os interessados a se unirem com o propósito de levar adiante uma mobilização, que ele classificou como … Ler mais
ICMS NO ESPORTE As Comissões de Tributação e de Cultura, da Assembleia Legislativa do Rio propuseram à Secretaria de Estado de Fazenda a unificação dos decretos que tratam da lei que garante créditos de ICMS para as empresas patrocinarem ou realizarem doações favorecendo eventos esportivos e culturais. Em reunião na quinta-feira (28) o presidente da … Ler mais
O governador do Rio, Wilson Witzel, assinou, nesta terça-feira (15), um decreto de lei que servirá como incentivo fiscal para reativar a economia do setor metal mecânico. A medida vai reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas do setor em 3% e diminuir o imposto embutido na compra … Ler mais
Na quinta-feira (16), o ex-deputado federal Alexandre Valle esteve reunido no Palácio Guanabara, com o governador do Rio, Wilson Witzel, o deputado federal, Áureo Ribeiro, e o presidente da Nuclep, o contra-almirante Carlos Henrique Silva Seixas, para discutir a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção da … Ler mais