O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (27) a tutela de urgência que havia permitido a posse de Dr. Rubão, Rubem Vieira de Souza (Podemos), na Prefeitura de Itaguaí. A decisão encerra a Petição 13.350 e restabelece os efeitos do indeferimento de registro de candidatura decidido pela Justiça Eleitoral do … Ler mais
Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta quarta-feira (26), encerrou a discussão nacional sobre quando a ocupação da chefia do Executivo configura início de mandato. A decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 1.355.228, tem repercussão geral e ajuda a esclarecer o debate jurídico que envolve o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, o … Ler mais
A decisão final sobre a permanência de Rubem Vieira, o Dr Rubão (PODEMOS) no cargo de prefeito de Itaguaí será no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância responsável por aplicar, de forma concreta, o entendimento firmado na tarde desta quarta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1355228. O … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática concedeu, no início da tarde desta segunda-feira (16), tutela de urgência, interposta por Rubão, para assegurar sua diplomação e posse imediata como prefeito de Itaguaí. Rubão teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob alegação de inelegibilidade por considerar que o político buscava … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ) rejeitou na tarde desta quinta-feira (17) o Embargos de Declaração do candidato Rubem Vieira (Rubão, da Coligação “Por uma Itaguaí melhor” – Podemos / Republicanos / PDT / PP / PSD), mantendo, com isso, a decisão que o torna inelegível. O voto do relator do processo, … Ler mais