O governador Cláudio Castro acaba de sancionar a Lei 10.907/25, que institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (28), tem como foco informar pais e responsáveis sobre os … Ler mais
Câmara de Itaguaí reprova pareceres que impediam o prosseguimento de revogação de leis que congelaram direitos e vantagens dos servidores municipais Servidores municipais e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), núcleo Itaguaí, lotaram as dependências da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), durante a sessão desta terça-feira (7), para acompanhar o processo de … Ler mais
NORMAS O estado do Rio passou a contar com 20 novas leis nesta segunda-feira (3). As normas são resultado de vetos do Executivo a projetos de lei dos deputados estaduais, que foram derrubados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última semana. As leis promulgadas e publicadas no Diário Oficial pelo presidente em … Ler mais