Em busca da promoção do desenvolvimento sustentável em Mangaratiba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) avança no processo de renovação da licença ambiental das residências dos remanescentes quilombolas da Ilha da Marambaia. Na última semana, uma comissão da SMMA realizou uma visita técnica à ilha, avaliando possíveis intervenções e melhorias para a comunidade. A … Ler mais
A Prefeitura de Itaguaí entregou na quarta-feira (11) os primeiros instrumentos de controle ambiental de 2023. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento (SMMAP), foram liberados, ao todo, oito documentos, entre licenças e certidões, a pequenos e médios empreendedores do município. O instrumento de controle ambiental é exigido de empresas que, de alguma … Ler mais
No último dia 16 de novembro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro avançou na desburocratização do licenciamento ambiental. Uma nova resolução do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) prevê a inexigibilidade de 701 tipos de atividades econômicas sem potencial de poluição ambiental. Com isso, uma série de empreendimentos não precisarão mais instaurar um procedimento … Ler mais
Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro que simplifica o licenciamento ambiental foi apresentado na quarta-feira (4) à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo procurador-geral do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rafael Daudt, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. … Ler mais