A Secretaria de Agricultura e Pesca de Mangaratiba deu início nesta semana ao processo de licenciamento de pescadores no município, começando pelo distrito de Muriqui. A iniciativa tem como objetivo organizar a atividade pesqueira, promover a valorização dos profissionais da pesca e garantir maior qualidade e segurança na comercialização de pescados e frutos do mar. … Ler mais
A Prefeitura de Mangaratiba realizou na quinta-feira (13) no Centro Social de Capacitação Profissional (CECAP) em Muriqui, a entrega de licenças para 95 barqueiros que trabalham como táxi boats no distrito de Itacuruçá. O licenciamento, que é devidamente concluído pela primeira vez no município, visa legalizar, regulamentar e organizar o transporte marítimo na cidade. Além … Ler mais
O Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) pode ser enviado, a partir de agora, pelos Correios, sem custo adicional. É o que determina a lei nº 8544/19 do deputado Luiz Paulo (PSDB) e que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (3). A norma altera … Ler mais
Licenciamentos ambientais para futuras construções e para padrão de energia elétrica serão emitidos em breve pela Prefeitura de Mangaratiba A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba vai liberar as licenças ambientais para os quilombolas da Ilha da Marambaia. A ação é um desdobramento de uma reunião no gabinete do prefeito Alan Costa, do vice-prefeito Alcimar … Ler mais