MUDANÇA À VISTA Os serviços de varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final do lixo, rejeitos e outros resíduos passam a ser considerados serviços ambientais essenciais, segundo determinação da Lei 8197/18, do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, na … Ler mais
MAIOR FISCALIZAÇÃO Depois de 15 reuniões ordinárias e oito visitas técnicas a diversos locais relacionados ao despejo e tratamento de resíduos, como Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs), lixões e centrais de coleta seletiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que se dedicou a investigar a situação do descarte do … Ler mais
AGORA É LEI Empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no estado do Rio de Janeiro serão obrigadas a financiar o sistema de logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens. A determinação foi instituída pela Lei 8151/2018, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB). Agora, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão … Ler mais
PROJETO A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba concluiu nesta terça-feira (22) a fase de implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária do município. Após a formação e legalização da primeira Cooperativa de Catadores da cidade, a Secretaria entregou a Licença Ambiental do galpão em nome da COOPMANGARATIBA. Além do projeto, a cooperativa será … Ler mais