Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Agricultura e Pesca de Mangaratiba informou que, seguindo a Portaria n° 656/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será estabelecido o período de defeso para a pesca, transporte e comercialização de camarão no município. A medida estará em vigor entre os dias 28 de janeiro … Ler mais
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou, nesta quinta-feira (30), a criação de um Comitê Permanente de Segurança Escolar com representantes de vários órgãos do governo e entidades civis. De acordo com o governo estadual, o objetivo é implementar ações para identificar e evitar situações de violência nas escolas públicas e … Ler mais
Como forma de celebrar o “Março Violeta”, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu sessão solene, na segunda-feira (27), no plenário, para falar sobre o protagonismo feminino na política. A celebração foi instituída pela Lei 9.502/21, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), com objetivo de marcar o mês de combate … Ler mais
Estabelecimentos comerciais deverão afixar aviso sobre as condições dos produtos em promoção sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. É o determina a Lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário oficial desta … Ler mais
A Secretaria de Segurança e Trânsito de Mangaratiba, intensificou no fim de semana (6) e (7), a fiscalização nos espaços públicos do município para fazer cumprir o Decreto n° 4.255/2020. De acordo com a prefeitura, as ações estão sendo realizadas nas orlas de Muriqui, Sahy, Praia Grande, Itacuruçá, Conceição de Jacareí e Praia do Saco. … Ler mais
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassa … Ler mais
EVENTO Mudanças na distribuição dos recursos humanos para privilegiar as auditorias, criação de um sistema de análise de riscos, novas ações de inteligência, com uso de Tecnologia da Informação e cruzamento de bancos de dados, e integração com outras instituições. Estas são algumas das ações adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de … Ler mais
ECONOMIA Bancos devem informar ao cliente valores referentes ao crédito rotativo não pagos e outras formas de financiamento. Isso consta segundo a medida adotada pelo Banco Central no ano passado. Como forma de reduzir a inadimplência, o Banco Central determinou que a modalidade do rotativo do cartão de crédito seja limitada há 30 dias. Após … Ler mais