Mensalidades

Justiça anula desconto nas mensalidades escolares aprovado pela Alerj

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A Justiça do Rio de Janeiro, através de liminar, decidiu suspender, na noite de segunda-feira (15) a lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades por causa da pandemia da covid-19. A decisão, que atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos … Ler mais

Instituições discutem mensalidades escolares

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Presidentes das comissões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de Ciência e Tecnologia, deputado Waldeck Carneiro (PT), e de Educação Flávio Serafini (Psol), participaram de uma reunião realizada na noite desta terça-feira (20), por videoconferência, com representantes da Comissão de Defesa Consumidor OAB-RJ, Ricardo Monteiro, e do Núcleo de Defesa do Consumidor da … Ler mais