O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ajuizou ação civil pública contra um pastor evangélico por disseminar discurso discriminatório que ataca religiões de matrizes afro-brasileiras e seus seguidores. Na ação, o MPF pede indenização de R$ 100 mil, em função das violações aos direitos fundamentais … Ler mais
Depois que o TRF2 (Tribunal Regional Federal) negou, na semana passada, um pedido de isenção no pedágio da Rio-Santos (BR-101) para moradores de Itaguaí, a prefeitura, autora da ação, e o Ministério Público Federal, uma das partes apelantes no processo, tomaram posições distintas sobre um ponto: a possibilidade de recurso. Em resposta ao ATUAL, o … Ler mais
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPFRJ) e a Prefeitura de Mangaratiba realizaram, na sexta-feira (24), o seminário “Sítio Arqueológico do Sahy: patrimônio nacional e da humanidade”. O evento, no Centro de Convenções do Condado Aldeia dos Reis, em Mangaratiba, reuniu agentes públicos municipais e federais, especialistas nas áreas de história, arqueologia e … Ler mais
O Ministério Público Federal denunciou os três agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na morte da menina Heloísa, de 3 anos, que voltava de carro de Itaguaí, em 7 de setembro, quando foi baleada na cabeça no Arco Metropolitano, altura de Seropédica. Ela faleceu no dia 16 do mesmo mês, ao não resistir aos ferimentos. … Ler mais
Com o objetivo de promover a proteção permanente do Parque Ambiental e Arqueológico das Ruínas da Praia do Sahy, a Prefeitura de Mangaratiba, a Fundação Mário Peixoto (FMP) e o Ministério Público Federal estão unindo forças em uma parceria inédita. Essa iniciativa reforça a importância significativa da estrutura arquitetônica para a história do Brasil e … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) segue com investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária Federal que deixou uma menina baleada na noite da última quinta-feira (7), no Arco Metropolitano, altura de Seropédica. Heloísa dos Santos Silva foi atingida na cabeça e na coluna, e seu estado permanece gravíssimo, segundo boletim médico. Na sexta … Ler mais
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para concurso de seleção de estágio em Direito. Para se candidatar, é necessário atender a alguns requisitos. São eles: estar matriculado em uma instituição de ensino superior que tenha convênio com o Ministério Público Federal; ter concluído ao menos o segundo período se … Ler mais
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) recebeu uma notificação a respeito de possíveis danos ambientais no Porto de Itaguaí, onde realiza parte de suas operações. A informação é do jornal o Dia. Segundo a publicação, a cobrança é conjunta e envolve Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Ministério Público Federal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de … Ler mais
O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), o único credenciado a realizar esse tipo de trabalho em todo o Rio de Janeiro, corre o risco de fechar as portas. Segundo reportagem do portal G1, um corte de R$ 45 milhões no orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a pedido do Ministério da … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha “Pesca Legal”, que visa à regularização da pesca na Baía de Sepetiba – que banha 15 municípios, entre eles, Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica. Iniciativa do Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba, a ação tem o objetivo de facilitar, inclusive com isenção de taxa, a … Ler mais