Após a Agência Nacional de Transportes Terrestres recorrer contra a suspensão das multas por evasão de pedágio na Rio-Santos (BR-101), o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro revogou na segunda-feira (6) a decisão em primeira instância. A determinação, dada em segunda instância e que já vale, é do desembargador Guilherme Couto de Castro. Em … Ler mais
A juíza Frana Elizabeth Mendes, titular da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu a ação civil pública do Ministério Público Federal, ajuizada na segunda-feira (15), que solicita a suspensão de todas as multas por evasão de pedágio no sistema de cobrança automática (free flow) da Rio-Santos (BR-101). A decisão, confirmada ao ATUAL pelo … Ler mais
O Ministério Público Federal ajuizou na segunda-feira (15) uma ação civil pública solicitando a suspensão de todas as multas por evasão de pedágio na Rio-Santos (BR-101). Em vigor desde março de 2023, o sistema de cobrança automática (free flow) já motivou uma série de manifestações de usuários, que alegam que muitas notificações de infração são … Ler mais
O Ministério Público Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) selaram um acordo para reformas no Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), em Seropédica. O espaço – que abriga atualmente cerca de 350 animais para soltura ou destinação adequada – é o único credenciado no estado para … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro abrirá, na próxima segunda-feira (26), inscrições para o 27° Concurso de Estágio de Direito em nível superior. Para se candidatar, é preciso preencher a ficha de inscrição até às 17h do dia 6 de setembro e confirmar presencialmente, entre os dias 30 de agosto e 6 … Ler mais
Juíza julga procedente, em parte, pedido do Ministério Público Federal para que prefeito de Itaguaí seja condenado por improbidade administrativa Sentimento quase sempre presente na vida das pessoas a cada início de ano, o renovar de esperanças em um futuro melhor não parece ser uma condição plenamente contemplada no âmbito das expectativas do prefeito de … Ler mais