A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaguaí anunciaram a convocação de agentes culturais, prestadores de serviços culturais, proprietários de espaços culturais, produtores e organizadores de eventos culturais e trabalhadores da arte e cultura para atualizarem seus cadastros junto ao Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais … Ler mais
Os consumidores de Mangaratiba que se sentirem lesados por fornecedores de bens e serviços, em breve terão onde buscar orientações, proteção e defesa de seus direitos. Isso porque o prefeito Alan Bombeiro sancionou, na quinta-feira, 14 de maio, a Lei Municipal 1.286/2020, que autoriza a criação do primeiro Programa de Proteção e Defesa do Consumidor … Ler mais
Foi realizado na terça-feira (10), em Muriqui, o I Fórum Municipal dos Direitos da Mulher. O evento foi realizado no Centro de Capacitação (Cecap) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e reuniu sociedade civil e representantes de instituições. O objetivo do Fórum foi eleger as Conselheiras Tutelares para compor o Conselho Municipal … Ler mais
CONTANDO TEMPO Guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Propostas com esse objetivo estão em análise no Senado (PLS 214/2016 e PLS 609/2015). Os textos estabelecem a concessão do benefício àqueles que completarem 30 anos de contribuição e 20 anos de exercício em atividade de natureza estritamente policial, … Ler mais