A Responsabilização por Omissão – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes A omissão, tal qual a ação, integra a conduta humana e esta, por sua vez, é um elemento gerador da responsabilidade. Ao contrário da ação, a omissão é um não fazer. Estamos mais acostumados a responsabilizar somente condutas positivas [ação]. Deste modo, quando devemos considerar a ausência de ação como causa de … Ler mais