O deputado André Ceciliano (PT) foi eleito, no sábado (2), o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para um mandato de dois anos. Com 49 votos favoráveis, sete contrários e oito abstenções, dos 64 votos possíveis, a chapa única “Arrumação”, liderada por Ceciliano, foi escolhida para conduzir os trabalhos … Ler mais
A Política Estadual de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 4.191/03, foi alterada. O objetivo é a regulamentação do funcionamento dos aterros sanitários no Estado do Rio de Janeiro, determinando regras para o tratamento de chorume, entre outras obrigações. As novas determinações são da Lei 8.298/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial … Ler mais
Termina na quinta-feira(27), o prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro. Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no … Ler mais
REUNIÃO A criação de uma agência e de um conselho de gestão integrada de região Metropolitana do Rio de Janeiro, objeto do projeto de lei complementar 10/15, foi tema de uma audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na reunião, que aconteceu na última quinta-feira (29), … Ler mais
NORMAS O estado do Rio passou a contar com 20 novas leis nesta segunda-feira (3). As normas são resultado de vetos do Executivo a projetos de lei dos deputados estaduais, que foram derrubados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última semana. As leis promulgadas e publicadas no Diário Oficial pelo presidente em … Ler mais
COMPROMISSOS Durante a posse, no último dia 20, uma das expressões mais ouvidas pelo prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, durante as saudações que lhe foram dirigidas na solenidade no Clube Mangarás, era a de que não seria nada fácil a sua tarefa à frente do Poder Executivo da cidade, não apenas em razão … Ler mais
MEDIDA
A distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias vai estar em debate no Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (20). É que está pronta para ser votada a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão desses recursos entre diversos setores.
DESCASOS As cobranças ao Poder Executivo mais uma vez tomaram conta da sessão da terça-feira (13), na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI). A primeira delas partiu do vereador André Amorim (PR), que através de um requerimento de informações dirigido ao prefeito Carlo Busatto Junior, cobrou explicações sobre o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi), que … Ler mais
LINHA DURA Podem ser alteradas as penalidades da Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a divulgarem com destaque a data de validade dos produtos colocados em promoção. É o que define o projeto de 2.948/14, da deputada Cidinha Campos (PDT). Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (6), em … Ler mais
SAÚDE Em uma Live (vídeo ao vivo) na manhã de quinta-feira (1º), o vereador André Amorim (PR) anunciou a provável reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaguaí. Na mensagem, o parlamentar também destacou o início da Campanha Novembro Azul, o feriado da Consciência Negra e o recadastramento da Itaprev. André Amorim lembrou que … Ler mais