A Secretaria de Agricultura e Pesca de Mangaratiba, divulgou nesta quarta-feira (8), que entre o dia 28 de janeiro e 30 de abril estará proibida a pesca, transporte e comercialização de camarão no município. De acordo com a secretaria, o município segue a Portaria n° 656/22, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estabelece o … Ler mais
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. … Ler mais
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, … Ler mais