Com o objetivo de aprimorar o funcionamento do transporte escolar privado em Mangaratiba, impulsionar a economia local, garantir a qualidade do serviço e priorizar a segurança dos usuários, a Secretaria Municipal de Transportes prorrogou o prazo para cadastramento e fiscalização de motoristas, veículos e instituições de ensino envolvidos no setor de transporte escolar privado do … Ler mais
A Secretaria de Transportes de Mangaratiba, comunica que está aberto o prazo para fazer o recadastramento e vistoria dos veículos que atuam no serviço de mototáxi e motofrete no município. De acordo com a secretaria, os procedimentos são obrigatórios e o recadastramento deve ser feito até o próximo dia 17 de fevereiro. A Prefeitura de … Ler mais
Estabelecimentos comerciais deverão afixar aviso sobre as condições dos produtos em promoção sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. É o determina a Lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário oficial desta … Ler mais
O governo federal, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na última terça-feira (30), que o auxílio emergencial de R$ 600 será prorrogado por mais duas parcelas. Como a parcela terá o mesmo valor das anteriores, não será necessário a aprovação do congresso para tal, apenas um decreto presidencial oficializando sua continuação. De … Ler mais
O Microempreendedor Individual (MEI) de forma habitual, tem de 1 de janeiro até 31 de maio para entregar à Receita Federal sua declaração. Porém, a pandemia do novo coronavírus prorrogou para 30 de junho o prazo para apresentação da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) dos negócios formalizados até o dia 31/12/2019. A … Ler mais
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de … Ler mais
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de … Ler mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até dia 30 de novembro o prazo de renovação do financiamento para estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem … Ler mais
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). De acordo com o Ministério da Educação, dos 3 milhões de inscritos, 1,1 milhão participaram do exame, no último domingo (25). Os recursos são um instrumento para quem fez o teste poder … Ler mais
A Caixa Econômica Federal prorrogou, até o dia 31 de dezembro, a campanha Você no Azul, voltada para a renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e jurídicas. De acordo informações divulgadas nesta terça-feira (27), os descontos podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo … Ler mais