O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (PAEEB) deverá ser votado, na próxima semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida foi proposta pela mãe do menino Guilherme Gandra, mais conhecido como Gui, que ficou nacionalmente conhecido após passar 16 dias … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (9), o Projeto de Lei 2.150/13, do ex-deputado José Luiz Nanci, que obriga as concessionárias de manutenção de rodovias a informar, na praça do pedágio, o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com … Ler mais
Os serviços públicos estaduais de atendimento às mulheres deverão, obrigatoriamente, utilizar o Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar (Frida). A determinação é do Projeto de Lei 1.604/19, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, na quinta-feira (9). O texto segue para o governador … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou este mês o projeto de lei que institui a Política Pública pela Primeira Infância no estado do Rio de Janeiro. A proposta, de autoria da deputada Célia Jordão (Patriota), define diretrizes e competências para adoção de políticas públicas voltadas para os primeiros anos de … Ler mais