O Prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, bloqueou a passagem de trem com seu próprio carro, nesta sexta-feira (29), na altura do Sahy, em protesto contra a mineradora Vale, que deve ao município, segundo a Prefeitura, cerca de R$ 408 milhões referente ao pagamento de ISS nas operações de transbordo de minério de ferro.
A medida extrema foi tomada para sensibilizar a Vale a pagar essa quantia porque, de acordo com o prefeito, o município está com dificuldade de honrar seus compromissos financeiros por conta da pandemia que reduziu a arrecadação da Prefeitura em cerca de 60%. “Precisamos que a Vale pague a dívida dela com o município. Vou ficar aqui enquanto for preciso. Estamos sem dinheiro para quitar a folha de pagamento e ajudar a população, que tanto precisa de assistência neste momento de pandemia”, protestou o prefeito em nota que afirma que “o pagamento da dívida da Vale faria toda a diferença nesse momento”.
Esses valores cobrados estão sendo discutidos desde 2013, quando a Prefeitura comparou as tarifas praticadas na operação de transbordo do minério na cidade com as pagas ao porto que a empresa opera em Itaguaí, que seria bem maior.
A Prefeitura informou, ainda, que além desse valor cobrado pelo prefeito, tramitam dois processos na Secretaria de Meio Ambiente, com multa estipulada no valor de mais de R$ 50 milhões por dano ambiental e prejuízo a saúde de milhares de moradores.
Em vídeo postado nas Redes Sociais logo após interromper a passagem de trem, Alan Bombeiro diz que tomou essa iniciativa depois de ouvir os técnicos repetirem que a Vale deve ao município. Questiona a empresa afirmando que não cumpre com seus deveres e ataca dizendo que ela polui a cidade através da MRS Logística, que faz o transporte do minério em vagões abertos. Alan destaca que a prefeitura não consegue fazer com que a empresa pague as multas aplicadas, em seu entendimento, por ser uma grande empresa e que, por issom tem condições de estar sempre recorrendo. “Para os pequenos, nada. Para os grandes, tudo. Tudo acontece com os grande. Defesa de tudo que é lugar”, dispara o prefeito que emenda “Toda determinação nossa, recorreram em algum lugar. Só que agora chegou num ponto, Vale, que o minério esta em alta… E hoje, como a gente faz? Como a gente sustenta as pessoas? Como continuamos com o serviços? Ah!, doação da Vale, Fundação Vale doando máscara, proteção, jaleco. Isso hoje não vai fazer a diferença para o que Mangaratiba precisa. Preciso que vocês paguem o que devem… Parem de burlar. Parem de querer entrara em confronto com Mangaratiba. Paguem o devem! Só assim o povo de Mangaratiba vai passar suco”, dispara o chefe do executivo mangaratibense, que entende que a Vale tem responsabilidade com a cidade. “Meu pedido é que venha alguém que possa resolver”.
O prefeito Alan deixou o local no início da noite depois da confirmação de que a Vale não iria enviar nenhum representante para falar com ele.
A mineradora Vale, em resposta à reportagem do Jornal Atual, emitiu nota dizendo que está em dia com os tributos municipais e que aguarda decisão judicial para definir o valor arbitrado pela prefeitura. Veja a nota:
A Vale esclarece que recolhe regularmente todos os tributos incidentes em sua operação. Em relação ao Imposto Sobre o Serviço (ISS), arbitrado pelo município de Mangaratiba, a empresa aguarda definição judicial.
A empresa também investe continuamente para aprimorar seus controles ambientais. As multas ambientais impostas pelo município encontram-se atualmente suspensas por decisão liminar.
