Em mais uma etapa da maratona que vem fazendo pelo estado, com o propósito de formalizar o repasse de recursos provenientes do leilão da Cedae, o governador Cláudio Castro visitou Itaguaí e Seropédica, na quarta-feira (5), onde entregou aos prefeitos Rubem Vieira (Itaguaí) e Professor Lucas (Seropédica) os certificados que simbolizam a transferência de recursos … Ler mais
PERMISSÃO O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado. A lei permite que os municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A … Ler mais
RECURSOS O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao … Ler mais