STF encerra tese sobre caso Rubão
Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta quarta-feira (26), encerrou a discussão nacional sobre quando a ocupação da chefia do Executivo configura início de mandato. A decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 1.355.228, tem repercussão geral e ajuda a esclarecer o debate jurídico que envolve o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, o … Ler mais