Mangaratiba: prefeitura faz apelo à população sobre defeso do mexilhão

A prefeitura de Mangaratiba usou as redes sociais para fazer um apelo aos moradores para que respeitem o período de defeso do mexilhão (perna-perna), que vigora desde 1º de setembro. Nas regiões Sul e Sudeste, até 31 de dezembro, pescadores e cidadãos em geral não podem extrair, transportar, se beneficiar, abastecer cultivos, industrializar, armazenar e … Ler mais

Seguro Defeso do Pescador Artesanal passa ser automático no INSS

PESCADORES DE todo o país serão beneficiados com a automação do Seguro Defeso no INSS

FACILIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil, dos quais 6757 são do Rio de Janeiro que receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal … Ler mais