A Câmara Municipal de Itaguaí informou, em nota, que recebeu “com tranquilidade” a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que considerou inconstitucionais dispositivos da Lei nº 4.019/2022. A norma havia criado 150 cargos comissionados no Legislativo municipal, classificados pela Justiça como irregulares. Segundo o comunicado, o Legislativo já tinha conhecimento da … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Câmara Municipal de Itaguaí tem um ano para extinguir ou adequar 150 cargos comissionados criados irregularmente pela Lei nº 4.019/2022. O Órgão Especial do tribunal tomou a decisão por unanimidade nesta segunda-feira (20), após ação do Ministério Público do Estado do Rio de … Ler mais
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) condenou Miguel Ângelo Maia Pinho a 30 anos de prisão, em regime fechado, por feminicídio da ex-namorada Ingrid Silva (26) em Itaguaí, no ano de 2021. A sentença, por homicídio duplamente qualificado, saiu nesta terça-feira (7). Segundo investigações da DDPA (Delegacia de Descoberta de … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou nesta terça-feira (27) 17 juízes que acabaram de passar pelo processo de remoção – que consiste em transferência promocional em plano horizontal, ou seja, entre varas de mesmo nível hierárquico. Essa mudança se dá por dois critérios: merecimento ou antiguidade – no caso da remoção, … Ler mais